Informativo 01/2023

Prezados servidores associados,

Infomativo 01/2023📌

Tema 01: Data base
O índice do data base ainda não foi estabelecido, a projeção é de que seja 6% referente a 2022/2023, para quem foi na primeira assembleia do sindicato ficou estabelecido em votação que cobraremos 17% de perda, 10.38 da pandemia mais 6% 2022/2023. Dia 20 de março terá reunião com a comissão de valorizado do servidor público que tratará desse tema mas acredito que o data base vá antes para a câmara municipal.

Para quem não tem ciência ou não sabe o que é comissão de valorização do servidor público é uma comissão que foi criada através de portaria no intuito de debater temas pertinentes aos servidores públicos Municipais, o Servbuzios, o Sepe, a AGMAB e a AFISCAB fazem parte dessa comissão bem como os representantes do executivo municipal.

Tema 02: vale alimentação
A proposta de criação do vale alimentação está tramitando na Câmara municipal, o vale será para todos os servidores (comissionados, contratados e efetivos). Os ACS e ACE também serão contemplados.

O Servbuzios já sinalizou ao executivo e ao legislativo para não restringir o uso apenas no município de Armação dos Búzios.

Valor do vale alimentação, as negociações que ocorrem na comissão de valorização do servidor fixou o valor em 550 mensais, entretanto só saberemos o valor real, após o decreto que irá regulamentar a lei do vale.

https://www.servbuzios.org.br/noticia/proposta-de-auxilio-alimentacao-dos-servidores-publicos-tramita-na-camara-de-buzios

⁠Tema 03: concurso público
A ibam foi contratada e está realizando os estudos para realização de um novo concurso público.

https://www.servbuzios.org.br/noticia/prefeitura-de-buzios-contrata-instituto-brasileiro-de-administracao-municipal-para-realizacao-dos-estudos-do-novo-concurso-publico

⁠Tema 04: Plano de carreira da educação
O plano da educação já foi revisado pela comissão, o plano irá contemplar todas as carreiras da educação.

O plano está atualmente na procuradoria da secretaria de educação.

⁠Tema 05: plano geral
O Servbuzios como todos já sabem conseguiu na justiça a aplicação temporária do plano da educação todos os servidores que não possuem plano sem prejuízo da criação do plano geral próprio, o IBAM foi contratado para realizar o plano geral dos servidores públicos de armação dos Búzios. Enquanto o plano não entra em vigor será aplicado o plano da educação a todos os servidores não possuem plano, observação a aplicação do plano da educação é referente apenas a progressão por tempo de serviço. A progressão por escolaridade não está contemplada.

https://www.servbuzios.org.br/noticia/prefeitura-de-buzios-contrata-instituto-brasileiro-de-administracao-municipal-para-realizacao-dos-estudos-do-novo-concurso-publico

⁠Tema 06: piso do ACE e ACS
O município de Búzios é um dos poucos do RJ que está cumprindo o piso previsto na emenda 120, o Servbuzios acompanhou de perto e abriu processo administrativo para que o piso no município fosse implantado.

⁠Tema 07: piso da enfermagem
O Servbuzios desde a promulgação da emenda 124 já abriu processo administrativo 9228/2022 solicitando o cumprimento da referida emenda, entretanto através de uma liminar concedida pelo STF supremo tribunal federal o piso está suspenso por determinação judicial.

Cabe esclarecer que o processo administrativo aberto pelo sindicato já passou pela procuradoria geral.

O executivo e legislativo de Búzios já sinalizaram serem favoráveis ao piso nacional e assim que a liminar for cassada Búzios irá implementar o piso.

https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6455667

⁠Tema 08: Dia internacional da mulher
O Servbuzios no dia 18 de março, irá realizar um evento para prestigiar as mulheres associadas ao servbuzios, o evento será na SEB sociedade esportiva de Búzios.

⁠Tema 09: assembleia ordinária para prestação de contas
Conforme disposição estatutária o Servbuzios irá realizar a assembleia de prestação de contas em abril, cumpre ressaltar que o conselho fiscal já deu parecer favorável as contas de 2022.

https://www.servbuzios.org.br/noticia/reuniao-extraordinaria-22-12-2022-com-o-conselho-fiscal-age-12-2022


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